EMPENHO 0000039/2026

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
Unidade Orçamentária: 13 - CÂMARA MINICIPAL DE RIO BANANAL
Número do Empenho: 0000039/2026 Data do Empenho: 18/02/2026
Beneficiário: INSS = Instituto Nacional do Seguro Social CPF/CNPJ do Beneficiário: 29.979.036/0525-31
Bem adquirido / Serviço prestado: REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDA SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ANEXO.
Valor do empenho: R$ 6.830,68
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Ação: 4.002 - Remuneração dos Profissionais Servidores da Câmara Municipal de Rio Bananal
Subtítulo: 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS
Programa: 0026 - PROCESSO LEGISLATIVO
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Modalidade Licitatória: Não Aplicável N° Licitação:
Processo: 0000021/2026