| Unidade Gestora: | CAMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL | ||
| Unidade Orçamentária: | 13 - CÂMARA MINICIPAL DE RIO BANANAL | ||
| Número do Empenho: | 0000028/2026 | Data do Empenho: | 02/02/2026 |
| Beneficiário: | ALLAN CASAGRANDE | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 152.783.987-79 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REFERENTE CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO. | ||
| Valor do empenho: | R$ 5.600,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 4.001 - Manutenção das Atividades da Ação Legislativa | ||
| Subtítulo: | 33903606000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||
| Programa: | 0026 - PROCESSO LEGISLATIVO | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000002/2026 |
| Processo: | 0000010/2026 | ||